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sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Projeto de Lei que Institui o 14º Salário para Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino


Em São Paulo A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que institui o 14º salário para profissionais da educação básica da rede pública de ensino. A proposta seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos e depois, para a Comissão de Assuntos Sociais.Se for aprovada nas duas próximas comissões, será enviada para a análise da Câmara dos Deputados.A medida é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e teve como relator o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), autor do substitutivo que obteve a aprovação.De acordo com o projeto, para ter direito ao 14º salário em dezembro, os profissionais da educação básica pública precisam elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de sua escola em pelo menos 50%. O benefício também será pago aos profissionais que alcançarem o Ideb igual ou superior a sete. O projeto ainda estabelece que o pagamento do 14º salário deverá ocorrer até o final do semestre subsequente ao da publicação dos resultados do Ideb.Na discussão do projeto, Cristovam explicou que a medida não cria competição entre os professores, pois serão beneficiados todos os docentes da escola que cumprir a exigência de elevação do Ideb."O que vai ocorrer é uma cobrança de uns professores sobre os outros" disse, citando como exemplo a pressão que deverá ocorrer sobre professores que faltam muito e que, com esse comportamento, poderão prejudicar os demais.



(Da Redação de informações da Agência Senado)

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