Preso Empresário Suspeito de Fraudar Licitação de Merenda - SP Alimentos

O empresário Eloizo Gomes Afonso Durães, presidente da SP Alimentação, foi preso nesta quinta-feira, a pedido do Ministério Público de São Paulo. O órgão investiga um esquema de fraude em licitações de fornecimento de merenda escolar de prefeituras do Estado. A SP Alimentação é uma das empresas que presta serviços às prefeituras.
Na segunda-feira, foi oferecida denúncia à Justiça de Limeira (SP) contra Durães, o ex-funcionário da empresa o vereador e candidato a deputado federal Antonio César Cortez (PV) e o ex-vereador Carlos Gomes Ferraresi e Genivaldo Marques dos Santos por corrupção e, no caso de Cortez, também lavagem de dinheiro. Após receber a documentação, a Justiça decretou a prisão preventiva de Cortez e Durães.
Segundo o MP, Cortez ficará em liberdade até 5 de outubro, dois dias após as eleições, por ser candidato. De acordo com a legislação eleitoral, ele só pode ser preso entre as duas semanas anteriores ao pleito e os dois dias subsequentes em caso de flagrante.
DenúnciaConforme as investigações do MP, Durães fez pagamentos aos parlamentares para que votassem contra a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara de Limeira para investigar os contratos de fornecimento de merenda escolar envolvendo a empresa SP Alimentação, que, até setembro do ano passado, já havia recebido R$ 56 milhões da prefeitura.
O contrato entre a empresa e o município foi alvo de mandado de segurança, de ação popular e de ação civil pública na Justiça de Limeira. Também foi objeto de procedimento administrativo na Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Controle e Fiscalização dos Atos do Poder Executivo na Câmara Municipal.
De acordo com a denúncia, Ferraresi, então presidente da Comissão de Orçamento, recebeu, no final de 2007, R$ 35 mil para apresentar seu relatório final opinando pelo arquivamento do procedimento administrativo. Cortez, ciente da importância de seu voto, decisivo para barrar a instalação da CEI, exigiu R$ 300 mil do empresário Durães, mas acabou negociando seu voto por R$ 140 mil, valor pago em três parcelas, conforme a denúncia.
Para ocultar o valor recebido ilicitamente, Cortez teria adquirido um apartamento em área nobre de Campinas, mas a escritura de compra e venda foi registrada com valor bem mais baixo que o preço de mercado da região. O valor adulterado foi, inclusive, informado em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral, afirmou o MP.
Em julho, em parceria com a Procuradoria de Minas Gerais, o MP paulista realizou operação que apreendeu documentos e computadores. Na época, o órgão estimou em R$ 300 milhões em pagamentos de propina a agentes públicos por ano. Segundo o MP, os empresários combinavam entre si a divisão dos mercados de modo que, se um tinha o fornecimento de uma cidade, o outro ganharia a licitação em outra cidade de mesmo porte. As empresas fornecedoras combinavam os preços e superfaturavam os valores.
Outro ladoEm nota à imprensa, a SP Alimentação informou lamentar a prisão de Durões e que os Tribunais de Contas não encontraram irregularidades nas licitações e pregões a que a empresa se submeteu.
"Sabemos que a motivação disso se deu por conta do ressentimento pessoal e de prováveis interesses comerciais e ideológicos daqueles que defendiam o modelo antigo, sabidamente falido, sem qualidade ou profissionalismo, na gestão da merenda escola", diz o comunicado.

(Portal TERRA - 23 de setembro de 2010 • 17h08 • atualizado às 18h25)