JÁ há muito conhecimento acumulado sobre como promover uma educação infantil de qualidade. O desafio de colocar tal conhecimento em ação nas políticas públicas da área está mobilizando São Paulo, município que tem a maior rede de creches e pré-escolas do país (denominadas CEIs e Emeis). Entre os pontos que assegurariam um incremento nas práticas pedagógicas nas instituições municipais de educação infantil está a presença de um processo continuado de formação dos educadores, o apoio para a construção em cada unidade de uma programação de atividades estimulantes da aprendizagem e do desenvolvimento das crianças e uma organização dos tempos e espaços das instituições que possibilite às crianças ganhos nesse processo. Os pontos relativos à formação continuada e à programação curricular vêm tendo encaminhamento significativo. Em relação à reorganização dos tempos e espaços, outras medidas estão sendo tomadas. O crescimento da matrícula de crianças na faixa etária de zero a três anos nos CEIs, que têm um atendimento de dez horas diárias, tem como efeito a demanda por uma permanência maior das crianças de quatro e cinco anos nas Emeis. O aumento da jornada da Emei de quatro para seis horas diárias pode oferecer significativo apoio às crianças e suas famílias. Essa ampliação do tempo de permanência na Emei abre possibilidades para trabalhar mais as aprendizagens básicas em espaços diversificados e apropriados para a brincadeira, as refeições, as atividades, o descanso e a conversa. No novo modelo, acertadamente, a redução do número de crianças por sala já está ocorrendo. O direito à proteção e à educação se concretizam pela adoção de políticas que impõem o esforço cotidiano da promoção das melhores condições para o desenvolvimento da criança. ZILMA DE OLIVEIRA é pedagoga e membro do Conselho Municipal de Educação de São Paulo.
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